Just another WordPress.com site

Archive for the ‘Direito Internacional’ Category

#OsamaNasAlturas – Mais Perigoso Morto que Vivo

Quem poderia imaginar que um grande herdeiro, movido por ideais esdrúxulos deixaria, não sua herança, mas um legado de verdadeiro terror na História contemporânea? Seu pai, Mohammed Bin Laden, era um expoente da construção civil e, quando faleceu, deixou o pequeno Osama com uma fortuna de 300 milhões de dólares. Talvez, de tanto imaginar o que faria com a monta deixada por seu antecessor, acabou por achar a vida injusta demais.

O brilhantismo de Osama Bin Laden era assunto de seus tutores. Não por acaso foi parar na renomada Universidade King Abdul Aziz, na Arábia Saudita, onde cursou engenharia, depois de uma temporada no Líbano, cujo ápice foi uma guerra civil.

Obviamente, Bin Laden deveria sentir-se bastante sozinho e, como qualquer ser humano, buscou apoio na religião. Com toda a certeza, Nietzsche, esteja onde estiver, nunca desejou tanto dizer a alguém que Deus estava morto. E assim, Little Laden partiu para o Paquistão, como quem desejava encontrar a si mesmo, no caminho de Santiago de Compostela, influenciado pelo mago Paulo Coelho pelo não menos fanático religioso Abdullah Azzan (cofundador da Al Qaeda).

Osama, que jamais teve tino para os negócios, achou por bem convencer a família de que mujahidin (guerra santa) estava em alta e, na pior das hipóteses, gozaria no paraíso fiscal, com 70 virgens.

Os subsídios de Osama Bin Laden à causa islâmica eram vultosos e, como toda fábula, a ironia residia no fato de que os Estados Unidos da América eram seu financiador-mor.

O resto do conto é de conhecimento público e, alguns reprovarão a maneira como uma professora de Direito referiu-se a um homem que já está morto. Em verdade, se você chegou até esta linha, além de parabenizá-lo, espero que você não seja mais um a acreditar que a morte de Osama Bin Laden pôs fim a uma organização terrorista cujas bases se encontram no Islamismo. Como disse meu sábio pai, Osama Bin Laden representa um perigo maior para todos nós, estando morto. Muito mais que quando brincava de esconde-esconde e tentava bater o recorde da personagem Carmen Sandiego. Não sejamos ingênuos de acreditar que o sonho de todas as misses USA tornou-se realidade: world peace. Nada de pensar que a Al Qaeda é um exército de um homem só.


Aproveitemos o hiatus ou cessar-fogo para preparar nossas forças armadas e a sociedade civil para eventuais e previsíveis ataques.

O presidente estadunidense já conseguiu, com um dos melhores Mercadólogos ou Marketeiros do mundo, vender, mais uma vez, a imagem de super-herói. Não acho que nossa presidente, odiada pelos militares por ter sido uma terrorista gabaritada (?) tenha a mesma sorte. Se você riu da nossa narrativa, isso quer dizer que você tem um senso crítico bem mais apurado que o homem médio brasileiro e não acredita que a tão sonhada paz reinará como que em uma profecia messiânica. Se você achou tudo um ultraje a alguém que já morreu e acha que o mundo deveria ter mais respeito, embora a paz tenha chegado: uh-oh! Você, além de hipócrita, está vendo a Rede Globo e a Fox demais.

Advertisements

Direito Internacional – UNESCO e o Túmulo de Rachel – A Palestina como Ficção Jurídica

Antes que se diga qualquer coisa e, qualquer consideração maior seja feita: a UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) não pode errar. Não quando se trata de Israel e Palestina, judeus e árabes. Não quando se trata de islamismo e judaísmo. Não quando se trata de patrimônio cultural impossível de ser avaliado em pecúnia. Não se pode conceber a intervenção contraproducente da UNESCO na história do povo hebreu. Não se pode transformar o túmulo de Rachel, tido como místico e sagrado pelos judeus, numa mesquita para os islâmicos que nada tiveram que ver com isso. Não quando se trata de ameaçar a tão custosa paz entre dois povos milenares. Por esse motivo, surgiu uma verdadeira campanha em forma de petição que conta com um número superior a cem mil assinaturas contra a atitude descabida: “UNESCO: PROTECT, NOT DENY, JEWISH HERITAGE“. Como salientava Golda Meir: “Não existe uma nação árabe chamada Palestina (…). Palestina é o nome que os romanos deram para Eretz Israel com o intuito de enfurecer os judeus. Por que deveríamos usar o mesmo infeliz nome dado para nos humilhar? Os ingleses escolheram chamar a terra que eles controlavam de Palestina, e os árabes pegaram este nome como seu suposto nome milenar, apesar de nem sequer conseguirem pronunciá-lo corretamente. Eles transformaram a Palestina em ‘Falastin‘, uma entidade ficcional”. Algo que choca aqueles cujo conhecimento está adstrito ao que a mídia televisiva decide transmitir. Tracemos, pois, os pontos fundamentais sobre o que hoje é chamado de “Palestina”:

  • “Palestina” jamais foi nação ou Estado, conforme os requisitos para a criação deste último, quais sejam: população, governo, soberania, finalidade e território próprio. O termo foi cunhado apenas para identificar uma região geográfica que foi tratada com desimportância no séc. II E.C.

  • A palavra “Palestina” vem de “Peléshet”, da Bíblia Hebraica. Traduziu-se o termo como “Filístia” e, ainda, erroneamente, como “Palestina“.

  • Origem dos Filisteus: mediterrâneo – Ásia Menor e Grécia. Chegaram à costa de Israel por caravanas.

  • Os Filisteus, após a chegada a Israel, fundaram cinco assentamentos: Gaza, Ashkelon, Ashdod, Ekron e Gat.

  • Quando do período de domínio persa e grego, houve invasão de outros povos mediterrâneos, destruindo os assentamentos filisteus. Logo, é do tempo de Heródoto que gregos começaram a designar a costa leste do mediterrâneo de “Síria Palestina“.

  • Prestem bem atenção neste fato histórico: os filisteus, portanto, nunca tiveram origens árabes ou semitas. A origem dos filisteus, como já dissemos, era grega. Não havia nada que ligasse os filisteus aos árabes, nem língua, história ou etnia.

  • Os árabes não poderiam inventar a palavra “Palestina” porque não há sequer o som da letra “p” em árabe. A forma que arranjaram foi chamar “Falastin“, na tentativa de alcançar a palavra hebraica “Peléshet”, cuja raiz, “pelesh”, significa “divisor, invasor”. No dizer do prof. Joseph Katz, o uso do termo “Palestino” para se referir a um grupo étnico árabe é uma criação política moderna, sem qualquer credibilidade acadêmica histórica.

Foi na segunda metade do século XIX que os judeus começaram o processo de restauração daquela terra que sempre fora tratada com descaso, como pioneiros. Os êxitos obtidos na melhoria da condição de vida fez com que imigrantes de várias partes do Oriente Médio, entre os tais os árabes, viessem a habitar o território, junto à comunidade judaica.

Apenas em 1917, com a Declaração Balfour, ratificada pela Liga (ou Sociedade) das Nações, houve o comprometimento do governo britânico de que “o governo de vossa majestade vê com favor o estabelecimento, na Palestina, de um Lar Nacional Judaico, e fará uso de seus melhores recursos para facilitar a materialização deste objeto (…)”. Com esse documento, possibilitou-se a criação de assentamentos judeus, embora com o controle britânico. Estendeu-se, outrossim, proteção aos já residentes daquela área.

O também Mandato Britânico albergava o que hoje é a Jordânia, Israel e territórios entre eles. Contudo, quando o protégé britânico Emir Abdullah teve de abandonar suas terras hashmaítas, na Arábia, os britânicos criaram para ele a “Trans-Jordânia”, sem nome árabe, como alternativa para seu reino, ao leste do rio Jordão.

O que os britânicos fizeram violou de morte a Declaração Balfour e, pelo Mandato Britânico, 75% das terras do povo hebreu foram usurpadas. Nenhum judeu podia habitar a região da Trans-Jordânia (ou Jordânia). Restrições imigratórias e de própria subsistência foram surgindo para os judeus. Às comunidades judaicas foram destinados os pântanos da Galileia e as regiões infestadas de malária como Jafa e Tel-Aviv. Quem conhece Israel, hoje, não imagina o que tais regiões foram no passado.

Depois de toda a truculência, sobretudo em 1967, o povo de Israel passou a habitar regiões que lhe pertenciam de fato e de direito, embora os britânicos continuassem a contestar.

Eu, Jessica Sombra de França, acabo de endossar a petição UNESCO: PROTECT, NOT DENY, JEWISH HERITAGE“.

UNESCO: PROTECT, NOT DENY, JEWISH HERITAGE

Tag Cloud